TSE aprova com ressalvas contas de PSB e PSDB da campanha de 2014

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Cinco anos após as eleições majoritárias de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (17), com ressalvas, as contas de campanha do diretório nacional do PSDB, referentes a todos os cargos, e as contas de campanha do diretório nacional do PSB referentes ao cargo de presidente da República.

No caso do PSDB, as ressalvas se deram devido a irregularidades da ordem de R$ 34,1 milhões, 9,08% dos mais de R$ 375 milhões gastos. Em relação ao PSB, foram constatadas pela área técnica do TSE mais de R$ 4,1 milhões em irregularidades, 3,8% dos R$ 108,2 milhões gastos pelo partido na campanha presidencial. As contas de campanha do candidato do partido à presidência da República, Aécio Neves, já haviam sido aprovadas com ressalvas pelo tribunal este mês.

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As quantias irregulares são quase na totalidade provenientes de recursos privados, pois, à época ainda era permitido doações de campanha por pessoas jurídicas. Por esse motivo, apenas R$ 7 mil devem ser devolvidos aos cofres públicos, pelo PSDB, decidiu o TSE.

Entre as mais de 15 irregularidades constatadas nas contas do PSDB estão a ausência de extratos bancários definitivos, doações de empresas fora das regras de faturamento bruto do ano anterior, ausência de conformidade da doação com os valores declarados ao TSE, e despesas realizadas após as eleições.


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Nas contas do PSB, foram constatadas irregularidades como omissão de despesas, existência de contrato com valor superior ao pagamento efetivamente comprovado, apresentação de nota fiscal que não traz o total dos valores repassados, pagamento duplicado de despesa sem que tenha sido demonstrada a devolução dos valores, e divergências entre prestadores de contas e na identificação de fornecedores.

As contas do PSB foram aprovadas com ressalvas por unanimidade. No caso do PSDB, porém, dois ministros votaram pela desaprovação: Edson Fachin e Rosa Weber. Ambos consideraram que o valor das irregularidades seria alto demais para permitir a aprovação.

“Enfatizo que o valor bruto é muito relevante, mais de R$ 34 milhões, o que, somado à existência de omissão de receitas na ordem de R$ 1.587.660,00, por força da divergência entre os extratos bancários apresentados e os valores declarados na prestação de contas, conduz à rejeição das contas”, afirmou Rosa Weber, que ficou vencida.

Em 2014, o PSDB teve como candidato à presidência da República o então senador, atual deputado, Aécio Neves, que ficou em segundo lugar. O PSB teve como primeiro candidato Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo durante a campanha e foi substituído por Marina Silva, terceira colocada no primeiro turno.

Aline Leal