Novo acordo de divisão de megaleilão do pré-sal pode fazer MT receber R$ 665 milhões

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Foto: Agência Petrobras

O novo acordo entre líderes do Congresso Nacional e governadores para a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo fará com que Mato Grosso receba cerca de R$ 665 milhões, caso o projeto atualizado seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nas próximas semanas.

Na divisão anterior, que beneficiava mais os estados do Nordeste, e que foi rejeitada pelos deputados, Mato Grosso ficaria com R$ 221 milhões. Se o novo texto for aprovado, o Estado contará com um aumento de 200%.


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O calculo apresentado pelo jornal Estadão nesta quarta-feira (9) considera a estimativa de R$ 106,6 bilhões na arrecadação do leilão, que irá acontecer no mês de novembro deste ano.

O Rio de Janeiro, território onde ficam as áreas do pré-sal que serão leiloadas, irá receber R$ 2,3 bilhões e será o Estado que mais vai ganhar com o novo acordo.

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O projeto deve ser votado ainda nesta semana na Câmara dos Deputados e na semana que vem no Senado. O texto estipula que 15% dos recursos, cerca de R$ 10,9 bilhões vão para os Estados.

Os municípios também devem receber os mesmos 15% (10,9 bilhões). O restante ficará com a União.

O calculo da nova distribuição será feito com os dois terços do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço seguindo as regras referente ao Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) e Lei Kandir, que beneficia estados exportadores como Mato Grosso.





-Patrocinador-