Decisão do STJD desfaz equívoco sobre julgamento do W.O. e indica devolução de pontos ao Figueirense

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O Figueirense irá receber os três pontos retirados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) da tabela de classificação da Série B do Campeonato Brasileiro após julgamento pelo W.O. da equipe contra o Cuiabá. No momento com 20 pontos, o Furacão voltará a ter 23 após a alteração.

Em acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na noite desta terça-feira, foi desfeito o equívoco sobre o julgamento realizado na última sexta. No documento fica claro que os três pontos em questão são referentes àqueles que estavam em disputa na partida e não do campeonato.


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O STJD indicou a devolução da pontuação retirada da equipe catarinense.

– A Quinta Comissão Disciplinar deste STJD deliberou, à unanimidade, por condenar o Figueirense na forma do art. 203 do CBJD, aplicando-lhe a pena prevista, isto é, “multa, de R$ 100 a R$ 100 mil, e perda dos pontos em disputa a favor do adversário, na forma do regulamento”, o que, no caso concreto, implicou em multa de R$ 3 mil, além da perda de 3 pontos em favor do Cuiabá/MT, em conformidade ao art. 56, §1º do RGC/2019 – diz a publicação.

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Em nota, Eduardo Carlezzo, especialista em direito desportivo e advogado do Figueirense, informou que a decisão foi equivocada após análise e conversas entre STJD, clube e CBF.

– Depois de um dia de interlocuções junto ao STJD e CBF, recebemos nesta noite o teor integral da decisão, na qual ficou claro e inequívoco que a penalidade aplicada ao Figueirense é unicamente a declaração da vitória do Cuiabá por 3 a 0 em razão do W.O. e uma multa de R$ 3 mil. Sendo assim, os três pontos que foram deduzidos no dia de hoje retornarão ao clube, restabelecendo-se os 23 pontos – disse.

Após a divulgação da perda de pontos, o Figueirense e o Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) se pronunciaram sobre o assunto. Ambos afirmaram que a punição seria um equívoco, o que se confirmou horas depois.

O Figueira ainda alegou que houve erro interpretativo tanto do STJD quanto da CBF, que homologou a decisão na tabela oficial da Série B.





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