Reforma da Previdência pode ser votada no plenário do Senado esta semana

Senador Marcos Rogério aponta urgência na aprovação da Proposta

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Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. rrEm discurso, à tribuna, senador Marcos Rogério (DEM-RO).rrFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por 18 votos a 7, a PEC 6/2019, mais conhecida como Reforma da Previdência. O texto, que traz mudanças nas regras de aposentadoria e de pensões, agora, precisa passar pela análise do plenário. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta um acordo para votar a PEC já nesta quarta-feira (11/09).

Sobre o assunto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) fez um discurso na tribuna do Senado, nesta segunda-feira (09/09), apontando a falência no atual modelo previdenciário. Segundo destacou o parlamentar, dados do IBGE apontam que a taxa de natalidade brasileira vem caindo em ritmo acelerado. Enquanto na década de 1950 o número de nascimentos chegava a 50 por mil habitantes, hoje não passa de 16.


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“O Brasil, diferentemente de outros países, reduziu seus níveis de fecundidade em uma velocidade ímpar. Com isso, assistimos a redução na taxa de crescimento populacional e alterações na pirâmide etária. Geramos um paradoxo que podemos ver nitidamente nas cidades brasileiras, especialmente no Sul e no Sudeste: de um lado, um lento incremento do número de crianças e adolescentes; de outro lado, a redução da população em idade ativa e, e aumento da população idosa”, ressaltou o parlamentar.

Além da taxa de natalidade, o aumento na expectativa de vida também se tornou um problema, na visão do senador rondoniense. “Em 1980 a esperança de vida para as mulheres era de 65,7 anos e para os homens 59,6 anos. Agora, o IBGE aponta que o brasileiro tem expectativa de vida de 80 anos, se mulher, e 73 anos, se homem. Precisamos considerar que houve uma sensível alteração na pirâmide demográfica brasileira, com uma diminuição no tamanho da base e um aumento do topo da pirâmide. O perigo é o topo ficar maior que a base e a estrutura não conseguir ficar de pé”, disse.

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Marcos Rogério ressaltou, ainda, que um dos objetivos da nova reforma que se encontra em análise no Senado é justamente diminuir os privilégios de uma pequena minoria que se beneficia do atual modelo previdenciário. Atualmente, 15% da população mais rica do País acumula 47% da renda previdenciária. E os setores mais privilegiados estão justamente no Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público e carreiras Federais.

“Precisamos reverter esse quadro, acabar com os privilégios e garantir liquidez para as contas da previdência, assegurando que o sistema consiga atender as futuras gerações. A previdência tem um déficit bilionário que deve chegar, este ano, a R$ 294,9 bilhões. Não podemos mais esperar, precisamos dessa reforma, não tem outra opção”, concluiu o senador.





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