Juiz absolve jovem de El Salvador acusada de homicídio após bebê nascer morto

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Uma sentença de 40 anos de prisão por homicídio havia sido exigida na sexta-feira em um tribunal salvadorenho contra uma jovem que perdeu seu bebê involuntariamente. Nesta segunda-feira (19), o juiz inocentou Evelyn Hernandez, 21, que era adolescente na época em que deu à luz a um bebê natimorto.

A legislação anti-aborto em El Salvador é uma das mais rigorosas do mundo. O Código Penal prevê uma pena de dois a oito anos de prisão para os casos de aborto, mas, na verdade, os juízes consideram a perda do bebê como um “homicídio agravado”, punível com pena de 30 a 50 anos de prisão.


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Atualmente, 16 mulheres estão presas em El Salvador por abortos. Nos últimos meses, cinco mulheres condenadas por casos semelhantes foram libertadas. Evelyn Hernandez já havia sido condenada em julho de 2017 a 30 anos de prisão, mas a decisão foi anulada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal, após 33 meses de prisão.

“Homicídio negligente”

Hernandez protestou pela sua inocência no início do julgamento, na quinta-feira (15). O bebê era natimorto, ela sempre explicava. Para este segundo julgamento, o Ministério Público salvadorenho mudou sua acusação: Hernandez não é mais acusada de homicídio agravado com premeditação, mas de homicídio negligente.

“Pedir 40 anos de prisão é uma loucura real, é uma aberração legal”, indignou-se Morena Herrera, coordenadora de uma Ong salvadorenha que milita pela descriminalização do aborto. “Esperamos um veredicto de absolvição: não há evidências que sugiram que Evelyn pretendia acabar com a vida do bebê (…) foi um acidente”, disse Arnau Baulenas, um dos advogados da acusada, antes que Hernandez fosse inocentada pelo juiz.

Parto no banheiro

O caso remonta a 6 de abril de 2016, quando a jovem deu à luz a um bebê natimorto em um banheiro. Transferida para o hospital da cidade de Cojutepeque (centro), ela foi presa e acusada de homicídio, segundo informou a advogada Elizabeth Deras.

Inicialmente foi relatado que Evelyn Hernandez havia ficado grávida após um estupro, mas seu advogado explicou, sem dar mais detalhes, que prefere não mencionar essas circunstâncias a pedido da jovem que mora em um bairro controlado por gangues: ela pode estar sujeita a retaliações.

Aos gritos de “Liberdade para Evelyn!” e “Abaixo o patriarcado!”, cerca de 50 feministas protestaram contra a acusação no tribunal de Ciudad Delgado, a nordeste de San Salvador, a capital.