Parcerias sociais serão um dos principais motes de atuação da Sinfra em quatro anos

Chamamento com iniciativa de propostas de associações de produtores rurais para pavimentação de trechos em todo Estado deve sair neste mês de julho.

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MT 140 - Região de Campo Verde - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT

As parcerias entre o Governo do Estado e as associações de produtores serão um dos principais motes de trabalho da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) até 2022. A afirmação é do secretário da pasta, Marcelo de Oliveira. Segundo ele, o chamamento público para formalização das primeiras Parcerias Público-Privada (PPP Social) entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) será lançando ainda este mês e deve trazer mais de dez iniciativas de propostas para obras em várias regiões do Estado.

“Esse será o grande mote desta administração. No chamamento, os produtores rurais, por meio de associações, e os consórcios farão propostas para análise da Sinfra. Com isso, posteriormente serão firmados termos de colaboração com associações para execução das obras de pavimentação”, explicou o secretário.

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As chamadas PPPs Sociais foram idealizadas para atingir regiões de Mato Grosso com grande potencial para produção agrícola e pecuária que precisam de pavimentação asfáltica, mas que não são atrativas num processo de concessão tradicional.

A nova política estadual que institui o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) está regulamentada com base na Lei n° 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes em março. A normatização do da legislação foi feita via decreto, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 12 de julho. Vale ressaltar que, de acordo com a lei, as associações parceiras não podem ter fins lucrativos e devem entrar no contrato com contrapartida em bens e serviços. Por parte do Poder Público os recursos destinadas a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).


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O governador do Estado, Mauro Mendes, explicou que o programa de parcerias sociais é oriundo de uma união de esforços que envolve a Sinfra, o MT Participações e Porojetos (MT PAR) e também os municípios mato-grossenses.

“As PPPs sociais, como as chamamos aqui em Mato Grosso, são fundamentais, porque o Estado não tem capacidade de fazer tudo sozinho. Por isso, agradecemos aos nossos empreendedores do campo, que estão colaborando com o governo, não apenas colocando recursos financeiros como ajudando com equipamentos e combustível”.

O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que o programa é atrativo à classe produtora porque faz girar o mercado e valoriza os imóveis rurais também. “Percorremos o Estado para debater com os produtores e cerca de 30 associações produtivas já demonstraram interesse em participar deste chamamento público, que servirá de modelo para todo o país, mostrando que a sinergia entre a iniciativa privada e o Estado é a melhor solução para realizar obras estruturantes nas estradas onde é escoada nossa produção de grãos. Grandes produtores, munícipes e agricultores familiares serão beneficiados com as PPPs”, comentou o vice-governador, Otaviano Pivetta.

Primeira obra

Na sexta-feira, o Governo do Estado entregou 17,5 km da rodovia MT-244, que foi pavimentada no trecho entre o KM 38, em Campo Verde (distante 131,9 km da capital), e o Rio Roncador, em direção a Nova Brasilândia. A obra é a primeira a ser inaugurada via PPP Social, fruto de uma parceria formalizada com a Associação Agrologística de Mato Grosso.

No total, o empreendimento conta com investimento de R$ 10,79 milhões, dos quais R$ 10,041 milhões são oriundos da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), via recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), com a contrapartida de R$ 758 mil da associação.

O gestor administrativo da Associação Agrologística, Milton Ferreira Júnior, avaliou que nesse tipo de cooperação os produtores parceiros atuam ainda mais para garantir a qualidade do serviço e sua legalidade, ressaltando que o resultado visto na MT-244 deve-se a isso. Nesse caso, “a obra é feita pelo produtor que vive aqui. É ele que fiscaliza e se preocupa com a região e a qualidade do serviço. E porque isso? Porque é uma obra que tem o caminhão, trator dele, a patrol e o recurso dele. O resultado está aqui”, ressaltou ele se referindo ao serviço de pavimentação executado na localidade.

O prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter, ponderou que as parcerias são importantes pois a iniciativa privada possue maior facilidade para fazer gestão, tornando a obra mais barata e menos burocrática. “As associações têm condições de alocar recursos contribuindo para que o custo fique menor para o Estado e dessa forma iremos conseguir aumentar a malha viária de Mato Grosso”, pontuou.

A prefeita de Nova Brasilândia, Marilza Augusta Oliveira, acrescentou que o sistema de parcerias com a iniciativa privada tem apoio dos gestores municipais e a chegada do asfalto traz satisfação aos moradores da região porque vem acompanhada do desenvolvimento. A região, localizada a 200 quilômetros de Cuiabá, de acordo com ela, tem grande potencial econômico, mas a falta de logística dificulta a expansão.

“As pessoas estão felizes acreditando no progresso que essa pavimentação vai trazer e a qualidade de vida. Isso porque, é a ambulância que ganha melhor trafegabilidade, o transporte escolar, enfim todo mundo sai ganhando”, afirmou ela.