Comércio vai apresentar contraproposta ao PLC do Aumento de Impostos

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Pouco a pouco as discussões estão avançando. O trabalho continua intenso e estamos tentando encontrar um equilíbrio“, destacou o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat) e da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), Jonas Alves, ao comentar sobre o trabalho que a comissão de representantes do comércio do Estado tem feito sobre o Projeto de Lei Complementar (PCL) nº 53/2019, encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), pelo Governo do Estado.

O PLC do Aumento de Impostos, como tem sido chamado, traz em seu interior uma reforma tributária em que penaliza os empresários, de forma severa, com aumento da carga tributária. “O trabalho está sendo feito de forma intensa, já que vários pontos necessitam de discussão e alteração para atender os vários setores do comércio e evitar aumento de imposto e reflexo disso no preço dos produtos para o consumidor”, ponderou o presidente da Facmat.

Nesta terça-feira (09.07), a comissão esteve novamente reunida na sede da Fecomércio/MT para construir uma contraproposta ao governo do Estado, tendo em vista que o que foi negociado, até o momento, não atende todos os segmentos envolvidos. Um dos itens é em relação ao escalonamento do crédito outorgado para os diversos segmentos que compõem o comércio.

Segundo a comissão do comércio, o governo tem buscado dialogar, no sentido de encontrar uma solução para o setor, que representa 66% da arrecadação do ICMS de Mato Grosso e que gera emprego e renda aos cidadãos. Na segunda-feira (08.07), por volta das 21h, o secretário Rogério Gallo (Fazenda), chamou a comissão para apresentar os apontamentos feitos pelos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), entre eles conta gráfica e crédito de estoques, no caso, este último, a ser devolvido em oito meses, a partir de fevereiro de 2020.

A comissão é composta por 13 entidades: Facmat, Fecomércio-MT, FCDL-MT, Adimat, CDL Cuiabá, Sincofarma, Sincalco, SHRBS-MT, Sindcamaf, Sindióptica-MT e Sincad-MT.

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