Um levantamento feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) aponta que a alíquota para comercialização de etanol em Mato Grosso é a menor do país. Atualmente, o percentual é de 10,5%.

De acordo com o estudo, os percentuais da alíquota nos estados que fazem divisa com Mato Grosso é o seguinte: Tocantins, 29%, Rondônia, 26%, e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.

Entre os estados mais distantes, como Rio Grande do Sul, a alíquota é de 30%.

“Hoje, apenas São Paulo está perto de Mato Grosso, com a tarifa do ICMS que incide sobre o etanol, de 12%”, afirmou Mauro Mendes.

Os dados estão contidos no projeto de revisão da carga tributária no estado apresentado pelo governo à Assembleia Legislativa (ALMT). A proposta criou polêmica em diversos setores.

No caso do etanol, o projeto prevê uma elevação de 2,5%, para o mercado interno. Ou seja, passará de 10%, para 12,5%. Nas operações interestaduais, a carga tributária deverá ficar em 6%, menor do que a aplicada atualmente.



O projeto, que tem 54 artigos propõe a revisão no recolhimento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), nos setores da indústria, comércio, agronegócio e energia.

A expectativa, segundo o governo do estado é de que, se aprovada, a lei gere um incremento de R$ 500 milhões aos cofres públicos, a partir de 2020.