O Governo Federal divulgou o Plano Safra 2019/2020 recheado de ineditismos, a medida contará com R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores.

Pérsio Oliveira Landim
Pérsio Oliveira Landim

Segundo o Ministério da Agricultura, do total, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização. Dentro do crédito rural (R$ 222,74 bilhões), R$ 169,33 bilhões são destinados para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento.


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De acordo com o texto da medida, foram aprovados novos preços mínimos, com reajuste médio de 7% para os principais produtos. Esses valores tiveram como referência os custos das lavouras, os preços nos mercados internacionais e a perspectiva das taxas de câmbio. Para 2020, o investimento programado é de R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidades de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços.

No primeiro Plano Safra após a reunificação dos ministérios, o governo reservou R$ 225,59 bilhões para o plano agrícola e pecuário e mais do que dobrou o seguro rural, que alcança a cifra inédita de R$ 1 bilhão.

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Desta vez, liberou mais verbas para subvenção do crédito dos pequenos produtores. E os médios produtores serão beneficiados com aumento de 32% nas verbas de custeio e investimento, a taxas compatíveis com o seu negócio. Também pela primeira vez, os pequenos agricultores vão poder usar recursos do Plano Safra para construir ou reformar suas casas.

Outra boa novidade é que o agronegócio passa a ter mais opções de financiamentos em bancos.

Em 2020, será destinado R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural em todo o país. Esse é o maior montante que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já recebeu desde sua criação em 2004, aponta o Ministério.

Com esse valor, cerca de 150,5 mil produtores rurais poderão ter a safra segurada. Devem ser contratadas 212,1 mil apólices, com a cobertura de 15,6 milhões de hectares e valor segurado de R$ 42 bilhões.

Em 2019, o orçamento é de R$ 440 milhões, com a contratação de 93,9 mil apólices, cobertura de 6,9 milhões de hectares e R$ 18,6 bilhões de valor segurado.

Números positivos que mostram uma propensão de valorização do agro brasileiro, incentivo merecido aos produtores.

Crédito: Pérsio Oliveira Landim, advogado, especialista em Direito Agrário, especialista em Gestão do Agronegócio, presidente da 4ª Subseção da OAB – Diamantino (MT)





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