Um projeto de lei apresentado pelo deputado Ulysses Moraes (DC), que previa a redução da verba indenizatória em 50%, saindo de R$ 65 mil para R$ 32,5 mil e a prestação de contas, foi vetado durante votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nessa quarta-feira (22).
Em seguida, lideranças partidárias apresentaram um projeto substitutivo propondo que os deputados renunciem o benefício tanto parcialmente, quanto integralmente, ficando à disposição de cada parlamentar.
No entanto, a oposição afirmou que a regra não mudaria em nada e que a reformulação do documento serviria apenas para vetar o projeto já apresentado.
Os dois projetos foram encaminhados para a comissão de Constituição e Justiça e foram arquivados.
Durante a votação, alguns deputados afirmaram que necessitam da verba de R$ 65 mil para conseguir realizar o trabalho legislativo e alegaram que prestar conta seria muito difícil.
Atualmente, os deputados recebem salário de R$ 25 mil e verba indenizatória de R$ 65 mil. A verba deve ser usada para trabalhos legislativos e não é necessário os deputados apresentarem notas fiscais para comprovar os gastos.
Cerca de 52 servidores são beneficiados com o recebimento da verba indenizatória, de modo que a redução proposta geraria uma economia anual de mais de R$ 4,9 milhões ao erário, e que chegaria a quase R$ 20 milhões durante o período de uma legislatura.
Além dos parlamentares, a redução também atingiria os servidores que ocupam cargos de alto escalão.
