A prefeitura de Nova Mutum apresentou nesta terça-feira, 02, à representantes de todas as secretarias a proposta de reajuste do RGA (Revisão Geral Anual). Com base na evolução das receitas municipais nos últimos 12 meses e a inflação acumulada neste período de 5,06%, a gestão municipal chegou percentual de reajuste de 5.5% garantindo um ganho real sob a inflação de 8,71 %.

A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde e contou com a participação do vice-prefeito Leandro Félix, presidente da Câmara de Vereadores Altair Albuquerque, secretários municipais e vereadores.

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O Secretário de Administração, Geder Luiz Genz, fez uma demonstração da evolução das receitas e destacou que o percentual proposto foi elaborado com base nos indicadores; IGPDI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna”) IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado), IPCA (Índice de preços de preços ao consumidor amplo), IPCA -15 (Índice de preços de preços ao consumidor amplo – que mede a segunda e a primeira quinzena de cada mês) IPCA-GER (Índice de preços de preços ao consumidor amplo geral) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).


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“Fizemos uma ampla discussão com nossa equipe interna para chegarmos ao um percentual que fosse justo com os nossos servidores, apesar da queda de receita que foi registrada nesses primeiros meses, o prefeito Adriano Pivetta e o vice-prefeito Leandro Félix entenderam que era possível oferecer um reajuste de 5,5%”, relata.

Conforme a lei de responsabilidade fiscal o limite legal para gasto com pessoal é de 54%, no caso de Nova Mutum esse percentual ficará no limite prudencial de 51,3%. A proposta da Prefeitura para o RGA vai gerar um impacto de R$ 4,9 milhões na folha de pagamento anual.

Nos últimos anos a Prefeitura garantiu aos servidores municipais, 22.5% de RGA. Se a proposta desse ano for aprovada esse percentual será de 28% em 4 anos.

O prefeito Adriano Pivetta destaca que desde sua primeira gestão seu principal compromisso foi manter a folha de pagamento em dia e valorizar os servidores municipais. “Quando assumi a gestão em 2001 eram 291 servidores que tínhamos no município, e desde então busquei valorizar de todas as formas os servidores, atualmente somos 1.624 servidores e mantivemos a mesma política de valorização, é certo que a cada ano queríamos que o RGA sempre fosse mais, porém temos em mente que precisamos obedecer os limites legais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, destaca.

O projeto de Lei com os valores será encaminhado para apreciação na Câmara Municipal de Vereadores. Se aprovado o Reajuste passará a valer na folha de pagamento do mês de maio.