Começou na última quinta-feira (07) o prazo para declaração do Imposto de Renda. Mas quem precisa declarar? Como funciona a restituição? De acordo com Pedro Salanek, coordenador dos cursos de finanças do ISAE Escola de Negócios, o imposto de renda é o valor anual recolhido pelo governo federal, descontado do rendimento de pessoas físicas e jurídicas que precisa ser entregue até o dia 30 de abril.

Durante o período, quem possui renda superior ao valor mínimo definido pelo governo, deve fazer uma declaração comprovativa dos rendimentos. “A pessoa paga todos os seus impostos e, com o ajuste da declaração no final do ano, em função das suas despesas médicas, com educação, com seus dependentes, o valor pago acabou sendo maior do que deveria. Por conta disso, ela tem direito a restituir parte dessa quantia”, explica o especialista.


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Porém, é necessário que a declaração esteja preenchida corretamente. Caso não haja nenhuma irregularidade e nenhum questionamento a respeito de suas tributações, esse dinheiro é liberado pelo governo. Para a declaração, o contribuinte deve fornecer dados como rendimentos tributáveis, saldo bancário, bens que adquiriu durante o ano, pagamentos, doações efetuadas, renda variável, etc.

É necessário enviar uma série de documentos, como dados da conta bancária para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento, endereço atualizado, cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) entregue, atividade profissional exercida atualmente, entre outros diversos.

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Segundo Salanek, dentro do site da Receita Federal, a cada mês é possível saber quais as declarações que já estão liberadas para a restituição. “As restituições serão feitas entre junho e dezembro para declarações dentro do prazo e que não caíram na malha fina. Assim o contribuinte pode passar a fazer essa consulta todo dia 15 de cada mês, para ver quais os lotes o governo vai liberar”, conclui.





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