Cobrança da alíquota do Funrural tem retificação no Diário da União

Outro destaque do dia no agro foi a decisão da BRF de retirar do mercado toneladas de frango que seriam comercializados no Brasil e no exterior

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Uma retificação sobre a cobrança da Alíquota do Senar do Funrural foi publicada no Diário Oficial de ontem, quarta-feira (13). A taxa de 2,5% seria aplicada aos produtores que optassem pela oneração na folha do pagamento.

“Essa tem sido outra fonte de polêmica e, principalmente, causa de insegurança jurídica para o produtor rural brasileiro, uma vez que foi feita a retificação no Diário Oficial desta quarta-feira (13), depois da instrução normativa que foi divulgada pela Receita Federal, também no Diário Oficial, e de uma nota do Senar contestando essa cobrança de 2,5% de quem optou por onerar a folha de pagamento. Isso não estava previsto, não era correto, e agora essa retificação retira os 2,5% do produtor pessoa física. No entanto, os profissionais, produtores, contadores que fazem a própria contabilidade e queiram emitir a sua guia sem essa contabilidade dos 2,5%, ainda não conseguem fazer a emissão. Tão pouco os que já efetivaram o pagamento também não tem uma solução para o estorno desse valor. Por isso a polêmica, a dificuldade. A orientação dos especialistas é que esperem pelo menos até o início da próxima semana para a atualização dessa plataforma, mas que procurem ainda os profissionais de confiança para saber o que fazer, principalmente se você já pagou. Então, busque seu profissional de confiança para saber o que fazer nessa situação.” disse a jornalista do Notícias Agrícolas, Carla Mendes.

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Outro assunto que foi destaque é o recall anunciado pela BRF em uma carga de frango. Segundo a gigante de processamento de proteína animal, um lote referente a produção de outubro e novembro pode estar contaminado pela bactéria da salmonela.

“Do total de produtos a serem recolhidos, temos cerca de 464 toneladas de carne de frango in natura. Do total, 164,7 foram destinados o mercado interno e quase 300 toneladas tinham como destino e exterior. Segundo informou, a BRF já destacou um grupo de especialistas para investigar as origens desse caso que foi pontual, único e é uma medida preventiva. Segundo a BRF, a fábrica de Dourados, de onde veio esse lote de carne, opera normalmente, mas com um critério e um processo mais rigoroso de manutenção e liberação dos produtos.” comentou Carla.


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