Mendes e Pivetta assumem estado com obras inacabadas e salários atrasados

Fonte: CenárioMT com inf. Érika Oliveira - Olhar Direto

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A posse será hoje(01) na Assembleia Legislativa, onde Mauro e Otaviano, irão entregar seus diplomas, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral e assinarão o ato de posse. Após a posse na Assembleia Legislativa, Mauro Mendes e comitiva seguem para o Palácio Paiaguas, onde o ainda governador Pedro Taques, se despedindo do cargo irá entregar a faixa governamental, às 17h30, quando saíra do prédio, como ex-governador.

Depois de exatos dois anos afastados da vida pública, a dupla de ex-prefeitos Mauro Mendes (DEM) e Otaviano Pivetta (PDT) retorna para as repartições como governador e vice-governador, respectivamente, de Mato Grosso. Sob a lembrança das gestões de sucesso que tiveram à frente das Prefeituras de Cuiabá e Lucas do Rio Verde, eles assumem o Palácio Paiaguás a partir desta terça-feira (01) com a difícil missão de trazer de volta o equilíbrio financeiro do Estado.

Os futuros administradores do Executivo estadual vão receber o caixa com uma diferença, fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA), de R$ 1,7 bilhão, entre receitas e despesas. Este deverá ser o principal desafio deste início de gestão, na qual Mendes pretende economizar, de imediato, pelo menos R$ 700 milhões.

Como medida de contenção de gastos, o futuro Governo já anunciou a extinção de nove secretarias e a demissão de mais de 3 mil servidores comissionados. Os cortes já deverão ser iniciados imediatamente e a estimativa é de que somente neste momento o Estado possa economizar cerca de R$ 200 milhões.

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O democrata ainda estuda a redução no número de empresas estatais e mistas. Das atuais 20 empresas, o novo governador pode extinguir entre cinco a oito. A proposta de redução será encaminhada ainda este mês para o Legislativo.

Os órgãos que podem ser extintos são: Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat); Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás); Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer); Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI); Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso (Ceasa); Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem) e Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT, antiga MT Fomento).

VLT

Sem previsão sequer de que serão concluídas, as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) está no topo da lista de problemas que Mauro Mendes deverá enfrentar. Uma nova licitação para o modal, que chegou a ser cogitada para julho deste ano, ficou apenas na promessa e, agora, o novo governador é quem terá a dura missão de tirar essa ‘pedra – valiosa – do sapato’.

As obras do VLT tiveram início em 2012, com previsão de conclusão em março de 2014, três meses antes da Copa do Pantanal Fifa 2014, tendo Cuiabá como uma das sedes – quatro jogos foram realizados na Arena Pantanal José Fragelli. Alegando não ter recebido por parcela considerável do que já havia realizado, o Consórcio VLT paralisou as obras em dezembro de 2014.

Após a posse, o governador Pedro Taques determinou auditoria nas obras e no contrato do Consórcio VLT. Constatou-se superfaturamento e falhas pontuais, como a aquisição antecipada das locomotivas e vagões do VLT supostamente por causa de um período de baixa do dólar.

Em fins de 2015, por determinação do juiz Ciro Arapiraca, da Seção Judiciária de Mato Grosso, houve a retomada das conversações do governo com o Consórcio VLT, para que as obras pudessem ser concluídas. Após a delação premiada de Silval Barbosa, revelando que houve corrupção, o contrato foi rompido. No início, o valor do projeto foi fixado em R$ 1,447 bilhão.

Durante a campanha, Mauro Mendes avisou que, em menos de um ano, nada se resolverá. Além disso, não há confirmação de que a “solução” dada pelo novo governador será, de fato, colocar os trens nos trilhos.

Sem dinheiro para salários

A necessidade de escalonar o salário dos servidores do Estado ainda não foi confirmada, mas é latente. A arrecadação da verba utilizada para pagamento da folha começa hoje e Mauro Mendes tem até a próxima quinta-feira (10) para concluí-la.

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No 1º quadrimestre de 2017, um balanço mostrava que o Governo gastou R$ 5,8 bilhões com folha salarial, ou 45,83% do orçamento com folha. Se comparados os dois quadrimestres, o aumento é de quase um ponto percentual. Já no último quadrimestre de 2017, que avalia o ano inteiro, os gastos com folha chegaram a 47,77%.

O balanço completo de 2018 ainda não foi divulgado. É sabido, no entanto, que no primeiro quadrimestre do ano passado o Governo do Estado gastou R$ 6,4 bilhões com pagamento da folha de servidores.

Uma das promessas de campanha do novo governador era trazer o pagamento dos salários para o dia 30 do mês trabalhado, como era praticado até 2016. Mas não há previsão de quando o compromisso será efetivado.

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