Projeto de deputados para acabar com o feriado da Consciência Negra em MT deve ser arquivado

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Projeto tramita na ALMT desde o dia 14 denovembro — Foto: Karen Malagoli/ ALMT

O projeto que propõe o fim do feriado estadual no dia 20 de novembro, quando se comemora o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e a Consciência Negra, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deve ser arquivado.

A proposta é assinada por lideranças partidárias e tramita na Casa de Leis desde o dia 14 de novembro deste ano.


De acordo com a presidência da ALMT, a proposta não entrou em pauta e, por isso, automaticamente o é arquivada na próxima legislatura, uma vez que não chegou a ser aprovado em primeira votação.

O projeto pede uma alteração na Lei nº 7.879 de 2002, que instituiu o feriado no estado.

Como justificativa para a alteração, os deputados apontaram, que o feriado “influencia na rotina econômica das cidades, afetando diversos setores com o fechamento dos comércios e de prestadores de serviço, causando prejuízos econômicos”.

Caso o projeto seja aprovado, o primeiro artigo da lei que instituiu o feriado passará a vigorar com redação diferente:

A proposta causou polêmica e chegou a ser discutida em uma audiência pública.

Os integrantes de movimentos em defesa da igualdade racial lotaram o auditório da ALMT durante a reunião. Na ocasião, eles entregaram um documento se posicionando contra a mudança.


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