Os povos indígenas de Mato Grosso concluíram nesta semana a construção do Subprograma Territórios Indígenas para o REM/MT. O texto final do programa que visa proteção dos territórios foi aprovado na Assembleia Geral dos Povos Indígenas realizada no Posto Leonardo Villas Boas, encerrada nessa sexta-feira (30).
Com isso, os indígenas mato-grossenses garantiram acesso a R$ 23 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável e proteção dos territórios. O dinheiro é parte do acordo de cooperação entre o Governo do Estado de MT com a Alemanha e o Reino Unido para conter o desmatamento.
Mais de 600 indígenas participaram da assembleia, realizada pela Federação do Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), com apoio do Instituto Centro de Vida e da GIZ.
Na entrega do subprograma ao governo de Mato Grosso, o cacique Aritana Ylawapíti congratulou os parentes pelo trabalho de construção coletiva da proposta. “Nós plantamos a nossa roça, agora vamos esperar que chova bastante para a colheita ser farta”, disse o cacique, numa bonita analogia entre o trabalho de construção do programa e os modos tradicionais de produção.
Eliane Xunakalo, bakairi e assessora da Fepoimt destacou a importância da construção coletiva da proposta, que atendeu os procedimentos de consulta prévia, livre e informada previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
“Esse processo participativo que fizemos foi histórico. Nunca uma consulta a nós foi feita com esse cuidado a nossas identidades e tradições”, disse Eliane. “Agora esperamos que o Governo do Estado respeite nossa autonomia e protagonismo na implementação do programa”, completa a liderança bakairi.
Para o presidente da Fepoimt, Crisanto Xavante, a conclusão da proposta é um momento de grande destaque na história da Federação. “Este documento que representa a nossa irmandade e tudo de bom que os povos indígenas possuem”, afirmou o presidente.
Desmatamento em alerta
Para o Instituto Centro de Vida, que atuou como facilitador do processo de consulta aos povos indígenas, a conclusão do Subprograma Territórios Indígenas do REM/MT foi um momento de alegria e reflexão.
“Toda essa caminhada foi feita com várias lideranças muito determinadas. Mais que plantar o REM nós plantamos parcerias”, disse a diretora-adjunta do ICV, Alice Thuault.
A alegria da celebração, no entanto, não é sem preocupações. Nos últimos dois anos o desmatamento voltou a aumentar em Mato Grosso, o que coloca em risco não apenas o desenvolvimento sustentável do Estado, mas o próprio programa.
Isto porque o acordo com Reino Unido e Alemanha prevê quatro desembolsos, dois dos quais já foram garantidos. Mas há uma linha de corte de 1.780 quilômetros quadrados de desmatamento anual. No ano em que a perda de florestas no estado superar este limite, o desembolso não será realizado.
“A sociedade mato-grossense precisará estar muito mobilizada nos próximos anos para a conservação do patrimônio natural e para garantir o uso sustentável dos recursos naturais”, aponta Alice.
