Justiça do Trabalho condena rede de supermercados a indenizar funcionária chamada de “pretinha” em Cuiabá

0
Foto: TRT-MT/Divulgação

A Justiça do Trabalho dobrou o valor a ser pago por uma rede de supermercados de Cuiabá e região metropolitana a uma trabalhadora chamada de “pretinha” no refeitório da empresa, na frente de outros 30 funcionários.

O juiz de primeira instância havia condenado a empresa a indenizar a trabalhadora em R$ 3 mil, a título de danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), no entanto, aumentou a quantia para R$ 6 mil acatando recurso da ex-funcionária.


Ela contou à Justiça que estava no refeitório, tomando café da manhã, quando uma outra funcionária entrou no local gritando que a encarregada estava à procura da “pretinha” que trabalhava próximo aos caixas. A maioria dos funcionários reagiu com gargalhadas, enquanto os demais observavam a reação da vítima.

Reconhecida como crime pelo Código Penal, a injúria racial ocorre quando se ofende a honra de alguém utilizando-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Neste caso, a ex-fiscal conseguiu comprovar o tratamento desrespeitoso e ofensivo, obtendo, assim, o deferimento do seu pedido de reparação. O montante será pago pela empresa com base no artigo 932 do Código Civil, que prevê a responsabilidade do empregador pelos atos cometidos por seus empregados durante o trabalho.


| deixe sua opinião |

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui