Após Apagão: Consórcio pede suspensão de eventos na Arena Pantanal

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Edson Rodrigues/Secopa

 

É evidente que o episódio tem ligação direta com o fato de terceiros não especializados estarem operando todo o parque tecnológico do Complexo, sem as corretas especificações e sem os devidos padrões exigidos pelos fornecedores”. 

Alex Cardoso

 


Após apagão durante partida em que o Cuiabá foi vice-campeão da Série C do Brasileirão, o Consórcio C.L.E Arena Pantanal, vencedor da licitação para implantação dos serviços de Tecnologia, Informática e Comunicação na Arena, trava nova batalha judicial contra o Governo do Estado e ingressa com pedido para que a Arena não receba mais eventos até que o sistema esteja completamente implementado.

No último 22 de setembro, quando o Cuiabá disputou o título de campeão do Brasileirão Série C, mas acabou sendo vencido pelo Operário/PR, a partida foi interrompida logo nos 3 primeiros minutos do primeiro tempo por causa de uma interrupção no fornecimento de energia elétrica. A suspensão durou cerca de 90 minutos. Até hoje, quase cerca de 3 semanas do ocorrido, o Governo ainda não esclareceu os motivos do apagão.

 

Além da suspensão da realização de eventos, o consórcio pede, também, a suspensão de um processo administrativo que visa a rescisão do contrato, que o Estado não solicite operação de serviços não contratados e, ainda, que sejam ratificadas duas medições aprovadas e posteriormente anuladas.

O pedido é assinado pelos advogados Alex Cardoso, Fábio Alves e Thiago Bittar. De acordo com Cardoso, a postura da atual gestão em relação ao imbróglio é “esquizofrênica”. “Por um lado, o Estado ingressa com ações querendo obrigar a empresa a prestar o serviço e, por outro, abre um processo de rescisão contratual”, afirma o jurista.

Sobre o apagão durante a final do Brasileirão, o Consórcio pontua que o jogo foi atrasado por mais de uma hora e meia após uma pane ter desabilitado todo o sistema de iluminação da Arena pelo fato de pessoas sem os devidos conhecimentos estavam operarando o sistema.

“É evidente que o episódio tem ligação direta com o fato de terceiros não especializados estarem operando todo o parque tecnológico do Complexo, sem as corretas especificações e sem os devidos padrões exigidos pelos fornecedores”, pontua o advogado na petição, justificando o pedido para a suspensão da realização de eventos sob risco de danos aos equipamentos e à sociedade.

Conforme elementos juntados ao processo, desde que o Estado retirou o Consórcio da obra, quando os trabalhos estavam 98% concluídos, a ação do tempo, furtos e o mau uso estão comprometendo toda a estrutura, formada por equipamentos de alto valor e de última geração. Por isso, ao pedir a suspensão do processo de rescisão até o julgamento da ação que tramita na Justiça, Alex destaca que isso não trará nenhum tipo de prejuízo, ao contrário do que poderá ocorrer se o Estado prosseguir com a finalização do contrato.

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Para Alex, a postura do Executivo mostra com clareza que não é do interesse da atual gestão a resolução do impasse. “O Estado em momento algum se compromete com a busca efetiva para a solução, se esquiva das tratativas de acordo, Termos de Ajustamento e até de audiência conciliatória, ao contrário do Consórcio”, afirma.

Um dos exemplos citados por ele é o jogo entre Fluminense e Flamengo, realizado no início do ano, em que após 10 dias de trabalhos intensos os equipamentos foram restaurados e funcionaram, mesmo sem previsão contratual, sem nenhum custo para os cofres públicos. “Quando essa gestão precisa do Complexo, não mede esforços e nem escrúpulos para que isso ocorra. Feitos os serviços, simplesmente viram as costas para o Consórcio novamente”.

A postura do Poder Público em relação ao imbróglio foi demonstrada pelo advogado com a juntada ao processo de uma ata notarial com o registro de uma conversa por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas, conduzida por uma pessoa que se identificou como servidor público e que, em tom ameaçador, intimou um dos empresários integrantes do Consórcio a operar o sistema, insinuando promover matérias na imprensa. “Isso de fato aconteceu, uma vez que a Controladoria Geral do Estado acusou o Consórcio, na imprensa, de várias irregularidades”, destacou o advogado, classificando a medida como represália porque não foi possível operar os sistemas, seja por questões jurídicas, contratuais, funcionalidade dos equipamentos, ou financeiras.

Na ação que tramita desde o mês passado, e na espera de deliberações pelo juízo da terceira Vara Especializada da Fazenda Pública, os advogados pedem ordem de retomada da obra, com ratificação das medições nº 15 e 16, que equivalem a cerca de R$ 6 milhões, e haviam sido homologadas, mas foram canceladas de maneira irregular pela atual gestão. Os valores a serem repassados estavam no sistema de compensação do Banco do Brasil, mas foram sustados pelo Estado de maneira indevida, considera o advogado. (Com Assessoria)





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