Termo de Compensação Ambiental entre Sema e Sinop Energia foi publicado no DO

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Companhia Energética Sinop S.A. assinaram Termo de Compromisso de Compensação Ambiental em julho, no valor de R$ 10,3 milhões. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial desta semana (dia 15 de agosto de 2018).
O Termo de Compromisso trata da destinação de recursos financeiros mediante contratação de empresas para execução de serviços ou obras nas Unidades de Conservação em Sinop, Sorriso, Colíder e Terra Nova do Norte. Serão investidos R$8,2 milhões para implantação e reestruturação destas unidades municipais.
O documento também prevê contratação de um plano de negócios para os Parques Estaduais Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô.  O valor investido nas Unidades de Conservação de Cuiabá, R$ 2,18 milhões, será usado para realização de estudos técnicos que embasarão o Plano de Negócios.
A medida compensatória que se trata o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) é pelo impacto provocado pela construção da UHE SINOP, empreendida pela SINOP ENERGIA, consoante ao Processo de Licenciamento Ambiental n.º 712770/2013 e com base no disposto no artigo 36 da Lei Federal n.º 9.985/2000.
O presente TCCA terá prazo de vigência de dois anos, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, podendo ser prorrogado através de Termos Aditivos, mediante expressa concordância das partes.
Unidades de Conservação Municipais
Dos R$ 8,2 milhões que serão investidos nas Unidades de Conservação Municipais, R$ 3,4 milhões serão destinados ao parque municipal de Sinop, R$ 1,3 milhão ao de Sorriso, R$ 1,3 milhão ao de Colíder e R$ 2,2 milhões para o de Terra Nova Do Norte.
O Parque Florestal, em Sinop, passará por revitalização na área interna para implementação de pista de caminhada, trilhas, construção de quadra, playground, galeria com sala para educação ambiental e exposições, observatório da biodiversidade e construção de espaço para contemplação do lago.
A reestruturação do Parque Municipal de Colíder prevê a construção de banheiros, playground, academia ao ar livre e praça de alimentação.
Já o projeto do Parque Municipal de Terra nova do Norte engloba Plano de Manejo Florestal, pista de caminhada, Trilhas Ecológicas, campo de futebol, academias para ginástica, Espaços de Contemplação, Lazer e Recreação e estacionamento.

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