Juiz de MT lança livro sobre direito eleitoral

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O juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Antônio Veloso Peleja Júnior, lançou nessa quarta-feira (8 de agosto) a obra ‘Direito eleitoral: temas relevantes’. O livro é de autoria compartilhada com juristas e advogados, e foi organizado pelo magistrado em parceria com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, Frederico Franco Alvim e Julianna Sesconetto. A cerimonia foi realizada no salão nobre do TSE, em Brasília, pela editora Juruá.

O livro é um compilado de 23 artigos, escritos por 32 autores que tratam sobre temas relevantes do direito eleitoral. Segundo Peleja, o lançamento da obra em pleno período eleitoral foi intencional e tem o objetivo de informar o eleitor. “A coletânea é uma série de entendimentos sobre o direito eleitoral, que certamente serão consultados durante as eleições de 2018”, ponderou o magistrado mato-grossense.
A obra traz uma série de temas atuais em suas 560 páginas e conta com a participação de autores especializados como os ministros do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Bastide Horbach, e também do ex-ministro do TSE Henrique Neves da Silva. Além de especialistas de diversos estados do Brasil, dentre eles Ana Cláudia Santano, Carlos Eduardo Frazão, Kelsen de França Magalhães, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Julianna Sant’ana Sesconetto, Frederico Franco Alvim, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Carlos Henrique Cândido, Cristina Nascimento de Melo, Ulisses Rabaneda dos Santos, Paulo Cezar Alves Sodré, Fernando Pessôa da Silveira Mello e outros.
Conforme Peleja, a publicação aprofunda questões tidas por controversas nos processos eleitorais. A obra pode ser adquirida diretamente pelo site da editora Juruá ou em livrarias. “Estamos diante de novas e importantes questões que poderão resultar num maior amadurecimento da democracia e das instituições brasileiras”, concluiu.
Antônio Veloso Peleja é doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor efetivo na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Já publicou outros seis livros: ‘Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça’ (2010), ‘Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira’ (2ª edição, 2011), ‘Manual de Processual Civil – Fase Postulatória’ (2ª edição, 2012), ‘Inovações no direito eleitoral – A Influência do Processo Civil e as Reformas Eleitorais’ (2016), ‘Direito Eleitoral – Aspectos Processuais, Ações e Recursos’ (4ª edição, 2016) e ‘Sentenças Aditivas na Jurisdição Constitucional’ (2017).

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