Presos são exorcizados e abusados sexualmente em Mato Grosso

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Torturantes sessões de exorcismo, gás de pimenta e abusos sexuais fazem parte da rotina da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros) que cumpre pena em unidades prisionais do país, inclusive em Mato Grosso. Citado entre os pioneiros em políticas voltadas a este grupo, por ser o segundo em implantar uma área exclusiva às pessoas LGBT em unidade de Cuiabá em 2012, o sistema prisional não consegue garantir nem direitos básicos, como acesso a medicamentos e uma passagem pelo cárcere livre de estupros.
Relatos foram feitos a representantes do grupo “Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade”, ONG com sede no Rio Grande do Sul que visitou 3 unidades prisionais em Mato Grosso, coletando depoimentos e oferecendo capacitação para servidores do sistema.
Se para a sociedade em geral os presos são considerados “lixo”, com os LGBTs a situação é ainda mais grave, assegura Guilherme Gomes Ferreira, doutor em Serviço Social e autor de 3 livros sobre o tema. Guilherme coordena o projeto “Passagens – Rede de Apoio a LGBTs nas prisões”.
Mato Grosso está entre os 7 estados a serem visitados. As pesquisas e depoimentos vão embasar um grande seminário nacional, previsto para julho de 2019. O objetivo é mudar a realidade com implantação de políticas públicas voltadas à comunidade LGBT, abrangendo todo sistema prisional do país.
Hoje apenas 8 unidades, localizadas em 7 estados, desenvolvem projetos específicos, mesmo assim de forma precária. Os presídios estão em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Ceará e Mato Grosso. Aqui são 20 vagas no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), na Ala Arco Íris, e mais 22 na Ala Aquarela da Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, a Mata Grande, localizada em Rondonópolis (212 km ao Sul). Destas 22, 17 estão ocupadas. Também foi visitada a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, que não tem ala específica.
A equipe começou por Porto Alegre, foi a Minas Gerais e na última semana estava em Mato Grosso.
Durante as visitas são gravadas entrevistas para a criação de uma campanha nacional voltada à sensibilização de servidores públicos sobre a importância de respeitar os direitos e combater a discriminação. Será produzido um documentário e um relatório irá mostrar a situação em nível nacional.
Depoimentos mostraram algumas peculiaridades em relação aos problemas enfrentados pela população carcerária do Estado, explica Caio César Klein, principalmente em relação à opressão de líderes evangélicos à comunidade LGBT. No CRC, uma forma de punição por qualquer infração praticada pelos membros da ala Arco-íris, é a remoção imediata para Ala Evangélica, onde são submetidos a sessões de exorcismos na busca de reverter sua orientação sexual, além de serem obrigados a participar de cultos com temas homofóbicos.
Em Minas Gerais, os detentos LGBT disseram que vários deles são colocados em um cubículo, tipo solitária, e a cada 40 minutos um agente prisional lança em seu interior jatos de gás de pimenta.
Representantes da ONG também sentiram na própria pele a intolerância por parte de alguns servidores em relação à manutenção de garantias e direitos da comunidade. Na Mata Grande, um homem circulava com uma camiseta de um pré-candidato à presidência da República declaradamente homofóbico, de forma intimidadora, e outros servidores faziam questão de dizer que se aquele candidato for eleito, “tudo isso vai acabar”. Se referiam a ação em defesa ao combate às violações de direitos humanos dentro das unidades prisionais.
Para tentar mudar este tipo de postura, o projeto distribui aos servidores uma cartilha que, entre outros temas, trata do direito à livre expressão da identidade de gênero e direitos humanos.
Segundo Guilherme, não há como dimensionar o percentual da população LGBT dentro do sistema prisional, já que muitos não se declaram. A discriminação, preconceito e maior vulnerabilidade a ataques e abusos é um dos motivos. Cita o relato de um travesti que disse que, por sua condição, foi leiloada 20 vezes entre os presos da cela, em uma única noite. Foi abusada e trocada por objetos.
Conquistas
Apesar de conquistas importantes, entre elas a garantia legal de serem chamados pelo nome social, a pessoa LGBT não tem o direito respeitado dentro dos muros da prisão. É comum a negação por parte de servidores em aceitar trabalhar travestis e transexuais com nome feminino, previsto em legislação.
Outro drama relatado pela comunidade é a negação do direito à visita íntima ou mesmo de amigos.
Guilherme lembra que em sua maioria a pessoa LGBT já foi rejeitada por sua família e que só restam os amigos. Mesmo assim não tem o direito de recebê-los em decorrência de muitas exigências para o cadastro de visitante, muito maior do que a destinada aos declarados heterossexuais.
De acordo com Guilherme, resultados preliminares identificaram a importância das alas para LGBTs nos presídios, como forma proteger as pessoas contra abusos sexuais e morais e a necessidade de um acompanhamento constante, por meio de pastas específicas, para lidar com a diversidade sexual e de gênero.
Outro Lado
Aliana Cardoso, assessora da Secretaria Executiva dos Conselhos, acompanhou parte das visitas, e diz que as denúncias e sugestões apresentadas pelos pesquisadores da ONG serão analisadas, buscando sanar eventuais deficiências. Este tipo de trabalho contribui, segundo ela, para a promover inclusive a capacitação dos servidores.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fausto José Freitas da Silva, responsável pelo sistema prisional de Mato Grosso, se reuniu com os representantes da ONG, que ficaram de encaminhar um relatório das visitas. A partir dos documentos, Fausto diz que a secretaria tomará as providências, caso exista alguma irregularidade a ser sanada.
Salienta que ambos os espaços – Arco Íris e Aquarela -, voltados ao público LGBT, em duas das 55 unidades prisionais do Estado que abrigam mais de 11,6 mil reeducandos, têm recebido apoio pelos resultados apresentados por parte de Organizações Nãogovernamentais do Estado, que acompanham as ações.
Presidente do Sindicado dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen), Amaury Paixão assegura que os servidores que atuam nas unidades têm como princípio o respeito aos direitos da pessoa LGBT e assegura que nenhum fato chegou ao conhecimento do sindicato que aponte o contrário. Salienta inclusive a importância das alas para manter a integridade física da pessoa LGBT.
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1 COMENTÁRIO

  1. Ta de Parabéns o Cenário MT por ouvir ambos os lados. Realmente o Sistema precisa melhorar. No entanto, penitenciária não é escola primária, la as pessoas são tratadas como adultas.
    Geralmente quando um LGBT faz bagunça e é expulsa de sua ala. A única ala que o aceita é a evangélica.

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