Municípios ao norte da BR-163 recebem R$ 4,3 milhões de ISS em 2018

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Seis municípios localizados ao norte da BR-163 receberam R$ 4,3 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) repassados pela Rota do Oeste no primeiro semestre de 2018. Ao todo, neste primeiro semestre, a Concessionária repassou R$ 11,5 milhões em impostos aos 19 municípios lindeiros à rodovia. No mesmo período do ano passado, o repasse chegou a R$ 10,7 milhões.


Desde a chegada da Rota do Oeste em Mato Grosso, em 2014, as cidades lindeiras já receberam mais de R$ 86 milhões. O repasse tem relação com o ISS recolhido em decorrência da arrecadação do pedágio e obras realizadas na rodovia pela empresa no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. A arrecadação não fazia parte das receitas municipais até a chegada da Concessionária ao estado e pode ser investido em saúde, segurança, pagamento de servidores públicos, de acordo com o critério da gestão.

Da região norte, as gestões públicas de Sorriso e Nova Mutum foram as que mais receberam os repasses. Com o recebimento de R$ 1,4 milhão, Sorriso ocupa o segundo lugar no ranking de maior arrecadação por parte da Rota do Oeste, ficando atrás somente de Rondonópolis, com R$ 1,5 milhão. Nova Mutum contou com o repasse de R$ 1 milhão.

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Municípios que mais arrecadaram – O balanço de repasse da Concessionária demonstra que três municípios receberam repasses superiores a R$ 1 milhão neste primeiro semestre de 2018. A gestão de Rondonópolis, ao sul do estado, contou com aproximadamente R$ 1,5 milhão em imposto (referente a pedágio e serviços contratados), seguida de Sorriso (R$ 1,4 milhão) e Nova Mutum (R$ 1 milhão).  Ainda entre os municípios que mais receberam repasses estão Rosário Oeste (R$ 840 mil), Várzea Grande (R$ 758 mil) e Itiquira (R$ 758 mil).

Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.


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